Processo 60276/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/01/2016 11:47
Autuado em 29/01/2016 11:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1682/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2017 Acórdão   1682/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/04/2017 Acórdão   1682/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor MARILIS SANTOS BALBINO

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190130/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2017 1627 Despacho Processual Diverso nº 1304/2017
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1682/2017
06/04/2017 1569 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 19/04/2017
16/02/2016 1298 Termo de Distribuição de Processo nº 1685/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 1238/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2017 10:24 DP  
26/06/2017 14:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1304/2017 -
08/06/2017 10:22 SMPjTC Parecer nº 5132/2017 - encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
30/05/2017 11:16 COFAP Informação nº 577/2017 -
29/05/2017 16:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1125/2017 -
19/04/2017 15:33 S2C Acórdão nº 1682/2017 -
19/04/2017 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1064/2017 -
29/03/2017 11:04 GACAC  
14/09/2016 10:17 SMPjTC Parecer nº 12173/2016 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez integral no serviço público estadual. Parecer Ministerial pelo registro, considerando o teor do Prejulgado nº 20.
13/09/2016 09:52 COFAP Parecer nº 9409/2016 -
13/09/2016 08:43 GACAC  
20/05/2016 16:30 SMPjTC Despacho nº 218/2016 - negativa do registro Contagem de vantagem transitória. Prejulgado nº 20. Retorno à COFAP.
19/05/2016 19:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1463/2016 -
10/03/2016 17:36 DICAP Parecer nº 4961/2016 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. CONTRADITÓRIO PRÉVIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
12/02/2016 17:29 DP  
11/02/2016 14:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 470/2016 -
11/02/2016 10:55 DP Informação nº 3081/2016 -
29/01/2016 11:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1238/2016 -
29/01/2016 11:48 DICAP Instrução nº 3640/2016 -

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